Termos de Uso

Bem-vindo ao Informativa PE. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do nosso site e dos nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com estes termos e condições. Se não concordar com algum dos termos, por favor, não utilize nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Informativa PE, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade.

2. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. Qualquer alteração será efetiva imediatamente após a publicação. Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos Termos de Uso.

3. Uso do Site

3.1 Conteúdo
Todo o conteúdo fornecido no Informativa PE, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, e software, é propriedade do Informativa PE ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais. O uso não autorizado do conteúdo pode violar as leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

3.2 Uso Permitido
Você pode acessar, visualizar e imprimir o conteúdo do nosso site para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra forma de uso, incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou desempenho do conteúdo, é estritamente proibida sem a permissão por escrito do Informativa PE.

3.3 Conduta do Usuário
Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você não deve:
– Usar o site de maneira que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
– Explorar qualquer parte do site para fins comerciais sem nossa autorização expressa.
– Enviar ou transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador.

4. Registro de Usuário

Para acessar alguns serviços do nosso site, você pode ser solicitado a fornecer informações pessoais. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador.

5. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Informativa PE não possui controle sobre esses sites e não é responsável por seu conteúdo ou pelas práticas de privacidade. O acesso a qualquer site de terceiros vinculado é por sua conta e risco.

6. Limitação de Responsabilidade

Informativa PE não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nosso site, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Informativa PE, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de:
– Seu uso e acesso ao site.
– Sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso.
– Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, propriedade ou direito de privacidade.

8. Rescisão

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao nosso site, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos de Uso.

9. Disposições Gerais

9.1 Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais.

9.2 Totalidade do Acordo
Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e o Informativa PE e substituem todos os acordos anteriores e contemporâneos, entendimentos e representações, escritos ou orais, relacionados ao uso do site.

9.3 Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.4 Renúncia
A falha do Informativa PE em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

– E-mail: [[email protected]](mailto:[email protected])
– Telefone: (81) 1234-5678

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em [19/06/2024].

Esses Termos de Uso estabelecem claramente as expectativas e responsabilidades dos usuários ao acessar e utilizar o site do Informativa PE.